Nesta capacitação, os participantes conhecerão os principais regimes aduaneiros especiais utilizados pelas empresas brasileiras, compreendendo seus objetivos, requisitos, benefícios, limitações e aplicações práticas. O conteúdo foi estruturado para apresentar uma visão estratégica e operacional dos regimes, permitindo identificar oportunidades de utilização conforme o perfil de cada negócio.
Módulos Técnicos em COMEX
Módulo 1 – Fundamentos dos Regimes Aduaneiros Especiais
- Conceito e finalidade
- Base legal
- Suspensão
- Isenção
- Restituição
- Compliance aduaneiro
- Principais riscos fiscais
Módulo 2 – Regimes para Logística e Armazenagem
- Trânsito Aduaneiro
- Entreposto Aduaneiro
- DAC
- DE
- DAF
- Loja Franca
Módulo 3 – Regimes para Produção e Exportação
- Drawback
- Suspensão
- Isenção
- Restituição
- RECOF
- RECOF-SPED
Módulo 4 – Regimes para Movimentação Temporária
- Admissão Temporária
- Exportação Temporária
Aplicações:
- Feiras
- Equipamentos
- Máquinas
- Testes
- Eventos
Módulo 5 – Regimes Setoriais Estratégicos
- REPETRO-SPED
- REPEX
- REPORTO
- ZPE




